A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) estabelece mecanismos e critérios para garantir apoio às trabalhadoras e trabalhadores da cultura e à manutenção de territórios/espaços culturais com atividades interrompidas por força da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Os repasses da União ao município de São Paulo pela Lei Aldir Blanc totalizam R$ 70.854.049,80, que estão sendo investidos no pagamento do subsídio a territórios e espaços culturais, além de editais contemplando as mais diversas linguagens artísticas. Essas ações emergenciais se somam a uma série de atividades que integram o plano municipal de incentivo à cultura e ao setor artístico lançadas desde março, quando iniciou-se o distanciamento social imposto pelo combate ao Covid-19.
Foram habilitadas 832 territórios/espaços artísticos e culturais que tiveram suas inscrições habilitadas na Lei Aldir Blanc ao todo na cidade de São Paulo, sendo que destas, 17 entidades carnavalescas receberam auxílio financeiro.
Outro mecanismo, são os prêmios culturais em forma de editais, que ainda estão sob avaliação. Lá, algumas agremiações, carnavalescos, intérpretes, mestres-salas fazem parte do Edital e aguardam o resultado.
Confira abaixo a lista das entidades e valores disponibilizados, que serão creditados em parcela única.
- Liga SP: R$ 30.000,00
- Império de Casa Verde: R$18.000,00
- Mancha Verde: R$18.000,00
- Mocidade Alegre: R$18.000,00
- Camisa 12: R$9.000,00
- Acadêmicos do Tucuruvi: R$30.000,00
- Unidos de Vila Maria: R$30.000,00
- Dragões da Real: R$18.000,00
- Unidos do Peruche: R$9.000,00
- Independente: R$18.000,00
- Rosas de Ouro: R$30.000,00
- Imperador do Ipiranga: R$ 18.000,00
- Em Cima da Hora Paulistana: R$9.000,00
- Águia de Ouro: R$ 18.000,00
- Colorado do Brás: R$ 18.000,00
- Dom Bosco de Itaquera: R$9.000,00
- Bloco Mocidade Independente da Zona Leste: R$9.000,00
Fonte: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/acesso_a_informacao/index.php?p=28731, acessado em 30/10/20220
