O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em caráter liminar, que Érica Regina Ferro deve ser reintegrada imediatamente ao cargo de presidente do Camisa Verde e Branco. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (22) nas redes sociais da escola, garante que ela volte a exercer a função enquanto o processo segue em andamento.
A juíza Tamara Hochgreb Matos suspendeu a validade da sentença do processo nº 1081694-96.2022.8.26.0100 e do acórdão que a confirmou, após identificar indícios de falsidade na citação. Com isso, ficam paralisados todos os atos e efeitos jurídicos da decisão anterior.
O despacho também determina que Érica e sua diretoria retomem imediatamente todas as funções previstas no estatuto da agremiação, permanecendo no comando até o julgamento final da ação.
Trecho da decisão destaca:
a) A SUSPENSÃO IMEDIATA da eficácia da sentença proferida no processo nº 1081694-96.2022.8.26.0100 e do Acórdão que a confirmou, diante dos indícios de falsidade da citação nos autos nº 1081694-96.2022.8.26.0100, bem como de todos os atos executórios e efeitos jurídicos deles decorrentes, inclusive no cumprimento de sentença nº 0025318-05.2025.8.26.0100;
b) A REINTEGRAÇÃO IMEDIATA de Érica Regina Ferro à presidência da Associação Cultural e Social Escola de Samba Mocidade Camisa Verde e Branco, juntamente com sua Diretoria, no exercício pleno de suas funções estatutárias, até o julgamento final da presente demanda.
Com a decisão, Érica retoma oficialmente a liderança do Camisa Verde e Branco em meio aos preparativos para o Carnaval 2026, enquanto o processo segue em tramitação.
