A Defensoria Pública de São Paulo, em parceria com a Acadêmicos do Tatuapé, realizará um mutirão de atendimento jurídico gratuito, com foco em direito de família e diversidade e igualdade, além de palestras para a comunidade. Os atendimentos acontecerão nos dias 08, 15 e 22 de fevereiro, das 14h às 18h, antes dos ensaios da escola, realizados aos sábado, na quadra localizada na Rua Melo Peixoto, 1513, Tatuapé – SP.
Essa parceria inédita está relacionada ao enredo da escola para o carnaval 2025, que falará sobre os ideais de justiça ao longo da história da humanidade com o tem “Justiça – A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar”. A ação reforça o papel crucial da Defensoria Pública na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Afinal, o acesso à justiça é um direito fundamental de todos, e a Defensoria, como portal para o exercício desse direito, garante que a voz daqueles que mais precisam seja ouvida e seus direitos, defendidos. Com a força da comunidade e o ritmo contagiante do carnaval, o objetivo é dar voz àqueles que buscam justiça e igualdade, concretizando o lema do samba-enredo.
O mutirão será dedicado a questões de direito de família e assuntos que ecoam os temas de diversidade e igualdade, trazendo para a quadra o compromisso com a cidadania. Os serviços de atendimento incluem:
- Orientação jurídica para quem busca esclarecimentos sobre direitos fundamentais;
- Encaminhamento para ajuizamento de ações como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e reconhecimento de união estável;
- Orientações e encaminhamentos para retificação de registro civil para pessoas trans.
O evento ainda contará com palestras temáticas relacionadas com o clima carnavalesco:
- “Consentimento no Carnaval: Não é Não” (08/02), em parceria com o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), porque o respeito também precisa estar na avenida.
- “Combate à Intolerância Religiosa” (15/02), em parceria com o Núcleo de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (Nupir), reforçando que a fé de cada um merece espaço e respeito.
