A Comissão de Cultura do Senado aprovou nesta segunda-feira (16), em Brasília, o Projeto de Lei PL 256/19, que reconhece as escolas de samba, com seus desfiles, músicas, práticas e tradições, como manifestação da cultura nacional, bem como atribui ao Poder Público a competência de garantir a atividade das escolas de samba e a realização de seus desfiles carnavalescos.
O projeto foi apresentado pela senadora Maria do Rosário (PT-RS) em fevereiro de 2019. Ela usou suas redes sociais para comemorar a aprovação na comissão, mas vale lembrar que a matéria ainda será votada no Plenário do Senado. “Em tempos de tantos ataques a cultura, é importante preservarmos e valorizarmos este patrimônio que são as escolas de samba. As escolas de samba berço de tantas obras primas da cultura popular, e q consolidaram os espaços de afirmação da cultura negra e também do protagonismo das classes populares na cultura”, festejou a senadora.
Ainda segundo Maria do Rosário, a PL poderá será chamada de “Lei Nelson Sargento”, em referência ao sambista carioca, que morreu neste ano, aos 96 anos, vítima de covid-19. A sugestão da nomenclatura vem do senador Paulo Paim (PT/RS), que é o relator da emenda.
