A Liga Das Escolas de Samba de São Paulo emitiu uma nota nas primeiras horas desta quarta-feira, dia 20, dizendo que o projeto de lei 175/2017, de autoria da vereadora Rute Costa (PSD), que tem o objetivo de proibir a participação de crianças e adolescentes nos desfiles de carnaval foi retirado pela autora.
O comunicado afirma que o assunto foi retirado da pauta da audiência pública que seria realizada na manhã de hoje (20), na Câmara de Vereadores de São Paulo.
Confira abaixo o comunicado na íntegra:
A Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo, atenta e ciente da função social de suas agremiações com suas crianças e adolescentes informa que, após a sua atuação e esclarecimentos, a vereadora, Rute Costa (PSB), retirou da pauta o projeto de Lei de número 175/2017, que visava proibir a participação de crianças e adolescentes nos desfiles de escola de samba no carnaval do Município de São Paulo, cancelando assim a audiência pública que aconteceria nesta quarta-feira (20/03).
A Vereadora, talvez mal informada, não se atentou ao projeto em parceria entre a Liga e o Juizado da Infância e juventude, que desde outubro 2018, trabalharam para que todos os menores e seus respectivos responsáveis fossem cadastrados e que pudessem desfilar com segurança e tranquilidade. Inclusive, a exigência do cadastro fez parte do regulamento do Carnaval 2019 e rigorosamente cumprida por todas as 34 agremiações, o que possibilitou a Exma. Juíza assinar o Alvará Judicial, autorizando o desfile das crianças e adolescentes no Carnaval 2019.
A LIGA estará sempre atenta, zelando pela manutenção da nossa cultura carnavalesca e dos valores das Escolas de Samba de São Paulo.
Paulo Sérgio Ferreira
Presidente da Liga SP
Até o fechamento desta reportagem, na madrugada de terça para quarta, o assunto do projeto de Lei seguia na pauta da audiência pública no site oficial da Câmara. A SASP também entrou em contato com a vereadora Rute Costa, que no meio tarde desta quarta-feira (20), nos informou que o projeto foi retirado da pauta para ajustes no texto final.
